Arquiteto e urbanista: compreenda como mensurar os resultados da fiscalização
2 de março de 2023 |
O elemento norteador para compreender os custos e eficácia do Conselho em ações de fiscalização é o relatório digital de fiscalização. De acordo com a Resolução CAU/BR nº 22/2002 toda a ação empreendida pelo CAU deve ser registrada em um relatório, que deverá conter uma quantidade mínima determinada de informações.
Além disso, é importante destacar que é previsto um percentual mínimo a ser aplicado no setor da fiscalização, que atualmente é de 15% da arrecadação. De modo geral, todos os CAU/UFs estabelecem um investimento acima desse limite estabelecido. Nesse valor deve-se considerar gastos com CSC, pessoal, diárias, veículos, combustível, entre outros.
Observando a quantidade de relatórios emitidos é possível ver como o trabalho da fiscalização vem se desenvolvendo no decorrer dos anos – considerando se houve um aumento ou diminuição na emissão. Assim como é possível traçar paralelos entre a quantidade de relatórios de fiscalização para quantidade de registro de responsabilidade técnica (RRT) emitido por profissionais, para estabelecer sua eficácia.
Considere a tabela abaixo:
O material apresenta a quantidade de relatórios de fiscalização no período de 2018 a 2020. Via de regra é possível verificar um aumento na emissão total de relatórios de fiscalização. No ano de 2020, considerando a pandemia da covid 19, temos uma queda nos números totais, que em 2021 se regulariza e já supera os anos anteriores.
Além disso, fatores locais que podem impactar positivamente ou negativamente os resultados anuais de cada estado, devem ser analisados. Por exemplo, redução de quadro de pessoal, realização de concurso público, abertura de escritórios descentralizados, investimentos em ferramentas de fiscalização, estruturação de planejamento de ações, entre outros.
Sendo assim, é importante que cada profissional acompanhe de perto o trabalho que está sendo desenvolvidos pela gestão eleita. É preciso compreender as dificuldades enfrentadas e quais soluções estão sendo propostas. Essas ações irão refletir no desempenho da atividade fim da instituição que é fiscalizar o exercício das atividades profissionais de arquitetura e urbanismo.
Outra comparação que pode ser feita é considerando o RRT, esse importante documento que registra os serviços de arquitetura, que é um balizador do cenário do mercado e que é uma das fontes de recursos do Conselho. Considerando a quantidade de RRTs emitidos, dividido pela quantidade de relatórios produzidos, chegamos a um valor que seria um proporcional de fiscalização.
Por exemplo, ao analisarmos os dados de 2022 temos 978084 RRTs, que dividido por 32146 relatórios, obtemos o valor aproximado de 30. Valores acima desse número demonstram uma menor eficiência em relação aos trabalhos de fiscalização, considerando o potencial do mercado.
O CAU/MT tem demonstrado bons resultados de fiscalização. Em 2022 alcançou o 1º do lugar do país em emissão de relatórios de fiscalização, com 5.462 documentos produzidos. Já na relação de RRT por relatório, o Conselho está entre os primeiros no ranking, demonstrando uma quantidade de relatórios condizentes com os serviços de arquiteturas executados no estado.
Juliana S. Kobayashi, Comunicação CAU/MT