Artigo: “Plano Diretor – estudo dos municípios do estado de Mato Grosso”, por Denis Rezende
23 de agosto de 2021 |
Diante da movimentação das pessoas do ambiente rural para o meio urbano, especialmente durante e após a revolução industrial, ocasionou de maneira evidente num crescimento exponencial de pessoas vivendo nas cidades.
O presente estudo tem por finalidade, diagnosticar e analisar a existência ou não do Plano Diretor nos 141 municípios do estado de Mato Grosso, além de constatar a existência ou não de previsão por parte dos municípios em instituir o instrumento. Além disso, a pesquisa realizada tem abrangência a nível estadual sobre a temática “Plano Diretor” apoiando-se na Lei nº 10.257/2001, que estabelece o Estatuto da Cidade, especialmente nos artigos 40 e 41. Ademais, os artigos indicados no Estatuto da Cidade, determinam que municípios acima de 20 mil habitantes, obrigatoriamente devem instituir o Plano Diretor, sendo este o principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial dos municípios no país.
Diante dessa perspectiva, foram empregados alguns métodos para elaboração do estudo: pesquisa documental e bibliográfica, pesquisa quantitativa e qualitativa. Ademais, as práticas utilizadas para diagnosticar a realidade dos municípios: questionário e entrevista. Além disso, no ambiente da pesquisa foram utilizados sítios eletrônicos e portais transparência de cada município.
Dessa maneira, os resultados foram estruturados e detalhados através de indicadores, organizados em gráficos e tabelas, a partir da estimativa populacional de 2020, disposto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo indispensável ressaltar a utilização do número de habitantes de cada município.
Nesse contexto, diante do Gráfico 01 exposto, foram constatados que dos 141 municípios do estado de Mato Grosso, 56 dispõe de Plano Diretor. Além disso, percebe-se um contraste variável de municípios em relação a população residente nesses municípios.
Por outro lado, foi identificado 85 municípios que não instituíram o instrumento, totalizando 78 municípios até 20 mil habitantes que não tem a necessidade de criar o instrumento. Ademais, nota-se que dos 85 municípios que não instituíram o Plano Diretor, apenas 7 municípios estão em processo de elaboração do instrumento. Nessa perspectiva, existem 78 municípios que não se mobilizaram a fim de elaborar o dispositivo, portanto, os municípios não dispõem de previsão para instituir o instrumento.
Gráfico 1 – Situação atual dos Planos Diretores nos municípios do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Elaborado pelo autor
Diante desse cenário, através do Gráfico 2, é indispensável destacar os 7 municípios acima de 20 mil habitantes, que devem elaborar o Plano Diretor: Colniza, Poconé, São Jóse do Rio Claro, Nova Xavantina, Nova Olímpia, Cotriguaçu e Brasnorte, pois são municípios que dispõe da obrigatoriedade de instituir o instrumento.
Gráfico 2 – Municípios que não dispõe do Plano Diretor e tem a obrigatoriedade de instituir.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elaborado pelo autor.
Dessa forma, diante da Tabela 1 que apresenta os 141 municípios do estado de Mato Grosso conforme a situação de cada município referente ao “Plano Diretor”, onde foram estruturados pela fração populacional de cada município. Ademais, a estimativa populacional empregada, foi indispensável para alicerçar e reforçar o entendimento, especialmente na relevância do instrumento para o planejamento e ordenamento dos territórios municipais (rural e urbano), além da obrigatoriedade da elaboração do instrumento, conforme determina o Estatuto da Cidade.
Tabela 1 – Estimativa populacional dos 141 municípios do estado de Mato Grosso em 2020.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elaborado pelo autor.
Nesse contexto, as informações levantadas e apresentadas no estudo, foram relatadas pelos gestores públicos (prefeitos e secretários) e profissionais técnicos (engenheiros civis e arquitetos). Além disso, foi indispensável aprofundar o estudo, por meio de uma abordagem qualitativa com base na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), correlacionando o Plano Diretor com a realidade atual dos municípios do estado de Mato Grosso. E, portanto, o estudo propôs expor a realidade atual dos municípios do estado de Mato Grosso, embasando-se nos artigos 40 e 41 do Estatuto da Cidade, revelando a situação das cidades mato-grossenses, a fim de diagnosticar principalmente, o comprometimento e o interesse dos gestores públicos com o planejamento e ordenamento de seus territórios municipais.
Por conseguinte, para que os municípios mato-grossenses possam atingir o desenvolvimento e a transformação econômica, social e ambiental, os gestores públicos, juntamente com profissionais técnicos, tem de se comprometerem com o planejamento e organização de seus territórios municipais, a fim promover espaços urbanos mais igualitários, justos, sustentáveis e seguros para as presentes e futuras gerações.
Denis Silva Rezende. arquiteto e urbanista, especialista em Gestão Pública, pós-graduando em Plano Diretor Municipal pela UnyPública. denisrezendearquiteto@gmail.com
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Se possível indicar fontes da distorção idade série do ensino fundamental dos municípios do estado de Mato Grosso e dos seus municípios.