Atendimento presencial, reuniões e eventos serão suspensos até 31/03
19 de março de 2020 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, por meio do Ad Referendum nº 01/2020 suspende os eventos, viagens, reuniões e atendimento presencial nas sedes de Cuiabá e Sinop do CAU/MT. A medida levou em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19) e a necessidade de conter a propagação da infecção e transmissão local, bem como preservar a saúde dos empregados, prestadores de serviço, conselheiros e profissionais arquitetos e urbanistas.
Os cursos que seriam promovidos esse mês pelo CAU/MT, “Panorama da Sustentabilidade na Construção Civil” e “Preenchimento de RRT”, serão cancelados e reagendados em datas futuras. A princípio, o Conselho mantém os cursos previstos para início de abril. A situação será monitorada pelos próximos dias e caso haja necessidades as capacitações de abril também serão suspensas.
Contudo, informamos que os serviços de postagem das carteiras profissionais pela empresa contratada VALID estará suspenso a partir da próxima segunda-feira, dia 23/03/2020. As solicitações de carteiras profissionais que estão sendo processadas serão encaminhadas a empresa para confecção, mas não enviadas. Tão logo seja possível a retomada do serviço de postagem, realizaremos novo comunicado.
A 4ª Reunião da Comissão de Ensino e Formação do CAU/MT, prevista para acontecer no dia 27/03 também está suspensa. Considerando as diversas solicitações de registro definitivo e provisórios previstos em pauta, os conselheiros irão realizar a análise dos processos remotamente via SICCAU e as aprovações deferidas por meio de Ad Referendum, de modo que o processo prossiga sem atrasos.
Para aqueles que precisam apresentar defesa ou recursos de notificação preventiva, auto de infração, decisão da Comissão de Exercício Profissional e Plenário CAU/MT, os prazos serão estendidos. Essa prorrogação começará a contar a partir de hoje (19), e irá considerar o período restante para prazo de defesa ou recurso, que será aplicado após o dia 31 de março.
Conforme informado anteriormente, o Conselho está trabalhando com uma equipe reduzida, visto que todos os funcionários que utilizam de transporte público foram dispensados de suas atividades. As ações de fiscalização in loco também estão suspensas, exceto em caso de urgência e apuração de casos de denúncias. O trabalho de fiscalização interno seguirá normalmente.
Recentemente o CAU/BR publicou a Deliberação Plenária “ad referendum” CAU/BR n.º 02/2020, que também suspende eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas da instituição. Além disso, decidiu implantar, excepcionalmente, o regime de teletrabalho para todos empregados, em sua sede, em Brasília, a partir de segunda-feira, 23 de março até 30 de abril próximo. Diversos CAU/UF pelo país também já optaram por suspender o atendimento presencial.
Os serviços prestados pelo SICCAU, no entanto, seguem funcionando normalmente, pois estão baseados em plataformas digitais uniformes em todo país. Da mesma forma, a Central de Atendimento do CAU, que fica de segunda a sexta, das 9h às 19h, à disposição dos profissionais e empresas pelos telefones: 0800 883 0113 (ligação gratuita) ou 4007 2613. No CAU/MT o atendimento segue pelo e-mail atendimento@caumt.gov.br e telefones (65) 3028-4652 / 3028-1100.
O Conselho atende a necessidade de ações cautelosas em defesa da saúde de todos ao mesmo tempo em que tem buscado manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço público que desempenha, de modo a causar o mínimo impacto aos profissionais arquitetos e urbanistas e à sociedade. Ressaltamos que qualquer modificação da agenda e serviços do Conselho serão divulgados em nossos canais oficiais. Contamos com a compreensão e contribuição de todos.
Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT.
Atualizado dia 19/03 às 14h55