CAU/MT participa de 1º conferência trienal de fiscalização promovida pelo CAU/BR
28 de março de 2024 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) está participando da I Conferência Trienal de Fiscalização em Brasília, cujas atividades começaram ontem (27) e se encerram hoje (28). O encontro é resultado do trabalho de criação das Diretrizes Estratégicas de Fiscalização, iniciado em 2018.
O primeiro dia da atividade teve por objetivo apresentar de modo detalhado as diretrizes estratégicas da fiscalização do CAU. Hoje a programação está voltada para à construção dos planos táticos de fiscalização por cada estado, com base nas diretrizes gerais, apresentando melhores práticas.
Conduzido pela Comissão Ordinária de Exercício Profissional do Brasil (CEP-CAU/BR) e pela Gerência de Planejamento, o projeto conta com a participação de quatro importantes entes: CAU/BR, legislador e gerente do processo de fiscalização em nível nacional; CAU/UFs, executor do processo de fiscalização; CEP/BR e CEP/UFs.
Representando o CAU/MT estão presentes a Coordenadora da Comissão de Exercício Profissional, Karen Mayumi Matsumoto, e a Coordenadora Técnica, Yasmine Ibrahim Ali Martins.
Linha do tempo das ações de Fiscalização do CAU
Em 2018, com a CEP-CAU/BR deu início aos trabalhos com a criação da 1ª Comissão Temporária de Fiscalização. Até 2019 foram desenvolvidas e realizadas diversas ações no âmbito do Conselho. Dentre elas, Oficinas de Fiscalização; Relatório conclusivo que apontou a necessidade de instrumentos; Planejamento Estratégico (diretrizes, indicadores, metas); Normativos (Resolução, Instruções Normativas); Operacionais (manual de fiscalização, ferramentas tecnológicas), e Priorização do Instrumento Normativo.
Em 2020, a CEP-CAU/BR publicou a Resolução CAU/BR nº 198, com previsão de início de vigência em 270 dias. Em 2021, foi instituída uma nova Comissão Temporária de Fiscalização para elaboração do Plano Nacional de Fiscalização, desenvolvimento dos indicadores de fiscalização e acompanhamento e assessoramento da implantação da Resolução 198. No mesmo ano, foi prorrogado o início da vigência da Resolução 198 e criado o Grupo de Trabalho para estudo sobre os impactos e implantação da referida resolução.
Em 2022, a Comissão Temporária de Fiscalização (CTF-CAU/BR) concluiu seus trabalhos, entregando em seu relatório conclusivo, as seguintes propostas: criação da Comissão Permanente de Fiscalização; proposta de indicadores nacionais, divididos em duas categorias: planejamento e desempenho; permanência do Grupo de Trabalho de acompanhamento da implantação da Resolução 198 e proposta de estrutura do Plano Nacional de Fiscalização (PNF).
Em março de 2023, entrou em vigor a Resolução CAU/BR nº 198, a CEP-CAU/BR incluiu o Plano Nacional de Fiscalização em seu Plano de Trabalho e retomou as discussões, assim como definiu como primeiraa ção a construção coletiva do Mapa Estratégico da Fiscalização. Em maio foi realizado o II Encontro Nacional da CEP-CAU/BR em Natal/RN, onde foi elaborado o mapa estratégico da fiscalização.
Em julho, o Mapa foi colocado para contribuições online por 30 dias. Em agosto foi realizado o III Encontro Nacional da CEP-CAU/BR em Brasília-DF, com a validação dos objetivos estratégicos e discussão da Estrutura de Governança. Em outubro foi realizado o IV Encontro Nacional da CEP-CAU/BR em Vitória/ES, com apresentação e discussão da minuta do Plano e priorização das diretrizes para 2024. Em novembro, a minuta do Plano foi disponibilizada para contribuições, em seguida a CEP-CAU/BR aprovou a versão final.
Com informações do CAU/BR