Com 9 assinaturas, Emanuel propõe plebiscito sobre implantação do VLT
| 4 de março de 2015 |
Emanuel apresentou o pedido ontem. O custo da consulta deve ser de R$ 4,2 mi
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) apresentou, na sessão vespertina desta terça (3), proposta de decreto legislativo para realização de plebiscito com os eleitores de Cuiabá e Várzea Grande para decidir se o Governo conclui o VLT ou substitui o modal pelo BRT. O requerimento conta com nove assinaturas, superando o apoio dos oito parlamentares exigido pelo Regimento Interno. Caso a consulta popular seja aprovada pelo plenário, a votação será coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e deve acontecer em 90 dias.
Serão 45 dias de campanha eleitoral no rádio e tv com isonomia de tempo para as frentes pró-VLT e pró-BRT. Inserções, no decorrer da programação das emissoras, também são asseguradas. Segundo dados do TRE, cada voto custou R$ 7 nas eleições de 2014. Como Cuiabá e Várzea Grande possuem juntos cerca de 600 mil eleitores, a tendência é que o plebiscito chegue ao valor aproximado de R$ 4,2 milhões. “O valor é bem menor que R$ 1 bilhão que ainda podem ser necessários para conclusão do VLT”, lembra Emanuel. Os custos da consulta são arcados com o orçamento do TRE.
Conforme Emanuel, a realização de plebiscito está prevista no artigo 6º da Constituição de Mato Grosso. “Nossa Carta Magna foi promulgada há 26 anos e este dispositivo nunca foi utilizado. A decisão não pode ficar somente com a classe política ou alguns técnicos. A população que utiliza o transporte coletivo deve opinar”, afirma o republicano.
Ele também argumenta que o próprio Governo suscitou a dúvida sobre o modal de transporte público. “Por isso, a última palavra tem que ser da população”. O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PMDB), que já declarou favorável ao VLT, disse que a Mesa Diretora acolher o requerimento pela realização do plebiscito. Entretanto, defende que a discussão seja aprofundada em explicações pessoais e grande expediente.
A proposta de Emanuel Pinheiro já encontrou resistência do deputado estadual Pedro Satélite (PSD). O social-democrata considera a proposta “irresponsável” e diz que a Assembleia não pode responsabilizar a sociedade pelo debate não travado em tempo hábil. “Isso é gastar dinheiro público à toa. Sou favorável a CPI para apurar as responsabilidades sobre os problemas na implantação do VLT”, disparou.
Assinaturas
Além de Emanuel Pinheiro, assinaram o requerimento os deputados estaduais Leonardo Albuquerque (PDT), Wancley Carvalho (PV), Dilmar Dal Bosco (DEM), Romoaldo Júnior (PMDB), Zé Domingos (PSD), Zeca Viana (PDT), Mauro Savi (PR) e Pery Taborelli (PV).
Fonte: RD News