Comissão de Exercício Profissional analisa 392 processos em 2021

No decorrer de 2021, a Comissão de Exercício Profissional do CAU/MT realizou 12 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, nas quais analisaram 392 processos e analisados, emitindo um total de 1.109 documentos no decorrer dos encontros. Os processos são referentes a exercício profissional, registro de direito autoral, interrupção de registro profissional, cancelamento por falecimento e desligamento, interrupção e baixa de pessoa jurídica, RRT e assuntos diversos.

Dos 392 processos, um total de 219 referem-se a processos ao exercício profissional,  sendo que destes 89 foram arquivados, 115 foram deferidos conforme a infração capitulada pelo setor de fiscalização e 15 estão em andamento por diligência. Temos também 6 processos de registro de direito autoral, 6 referentes a cancelamento por falecimento, 3 de cancelamento por desligamento e um relativo a RRT, sendo que todos foram deferidos.

Um total de 142 processos referem-se à interrupção de registro profissional, sendo que 126 foram deferidos, 13 indeferidos e 3 seguem em diligência. A Interrupção de pessoa jurídicas somam um total de 6 processos, sendo que um foi indeferido, um foi deferido e 3 em diligência. Já a baixa de pessoa acumula 3 processos deferidos e uma diligência, de modo que somam ao total 4 processo. Além disso, outros 6 processos referem-se a assuntos diversos.

Composição

A Comissão é composta pelos conselheiros: Elisangela Fernandes Bokorni (coordenadora), Alexsandro Reis (coordenador adjunto), Thiago Rafael Pandini e Weverthon Foles Veras. O conselheiro Thiago encontra-se de licença desde o dia 16 de agosto, de modo que seu suplente foi convocado a participar das reuniões.

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Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT