Justiça defere pedido do Estado para restauração de canteiros do VLT
| 30 de junho de 2015 |
Obras do VLT na Avenida da FEB, em Várzea Grande: intervenções deverão mitigar transtornos causados ao longo dos corredores de trilhos já instalados e com trabalhos parados. (Foto: André Souza/ G1)
A Justiça Federal atendeu o pedido do Governo de Mato Grosso e autorizou os reparos nos corredores do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A solicitação feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi deferida nesta sexta-feira (26.06) e irá possibilitar o recapeamento e paisagismo nas avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça (CPA) e FEB, em Várzea Grande.
Segundo a Justiça Federal, as obras poderão ser realizadas independentemente da designação de nova audiência e independentemente do resultado que seja obtido na ação sobre a forma e as condições de continuidade da obra pública. A partir de agora a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) irá trabalhar nas adequações do projeto, que foram propostas por comerciantes de Cuiabá e Várzea Grande. Em seguida será firmado termo de cooperação com as prefeituras de ambas as cidades para execução dos trabalhos.
As intervenções em Cuiabá e Várzea Grande foram determinadas pelo governador Pedro Taques. As ações são necessárias para melhorar o fluxo de veículos e o trânsito das pessoas nas três Avenidas enquanto as obras do modal não são retomadas definitivamente. “Estamos discutindo com o consórcio judicial e extrajudicialmente e nós precisamos resolver a questão da mobilidade e assim dar condições mínimas de trafegabilidade até que os estudos revelem qual modelo será adotado”, afirmou Taques.
Ao decidir, o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca afirmou que não há razão para que o Estado não alcance a pretensão de restaurar os canteiros e vias públicas ao longo dos dois corredores estruturantes que já sofreram intervenções pelo Consórcio VLT. O magistrado pontua ainda que compete aos entes públicos a realização de obras que proporcionem um melhor bem-estar para a população, assim como a melhoria do tráfego de pessoas e veículos.
O trabalho, que está sendo coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), será realizado em parceria com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. A estimativa é de que R$ 2,7 milhões sejam investidos, sendo R$ 1 milhão voltado às ações de paisagismo e R$ 1,7 milhões para intervenções de recapeamento e tapa-buraco.
Além dos materiais para as ações de recapeamento e paisagismo, o projeto também contempla a recolocação das barreiras new jersey, mais conhecidas como gelo-baiano. O objetivo e deixar as avenidas com espaço mais amplo para o trânsito dos veículos.
Fonte: Assessoria Gcom-MT