Oitenta fiscais e conselheiros dos CAU/UF debatem fiscalização
19 de maio de 2016 |
Seminário do CAU/BR quer aperfeiçoar ações em todo o Brasil
A Comissão de Exercício Profissional (CEP-CAU/BR) promoveu em Brasília o I Seminário de Fiscalização, com a presença de mais de 80 fiscais e conselheiros dos 27 CAU/UF. Os principais objetivos foram uniformizar os procedimentos de fiscalização aplicados em todo o Brasil e readequar as resoluções do CAU/BR às diferentes realidades regionais. “Vamos usar a experiência de quatro anos dos fiscais do CAU para melhorar as resoluções”, afirmou o coordenador da CEP-CAU/BR, Hugo Seguchi.
No evento, os fiscais realizaram cinco estudos de caso, analisando cinco processos de fiscalização e apontando como eles agiriam nesses casos. Também debateram como podem utilizar da melhor maneira as ferramentas tecnológicas como o IGEO (programa de localização georreferenciada) e o aplicativo Mobiarq Protagonista (quer permite aos arquitetos enviarem colaborações sobre irregularidades no exercício da Arquitetura e do Urbanismo).
Segundo os fiscais presentes, a maioria das autuações refere-se a casos de exercício ilegal da profissão e a falta de RRT nas obras. Debateu-se a necessidade de a fiscalização buscar mais informações e levantar provas para melhor instruir os processos, além de melhorar o sistema quer permite aos arquitetos e urbanistas acompanhar o andamento de suas denúncias.
A expectativa é que a continuidade do debate entre os agentes de fiscalização de todo o Brasil possa futuramente dar ensejo à criação de um Plano Nacional de Fiscalização, com procedimentos e metas para todo o país.
Presente à abertura do evento, o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, destacou que a fiscalzação é a principal função institucional do CAU/BR. “Contamos com o empenho das equipes dos CAU/UF para isso”, afirmou.
Fonte: CAU/BR