Rede de Controle da Gestão Pública elege nova gestão

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, estrutura que congrega 13 instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, dentre elas o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MT), realizou, na tarde de sexta-feira (14/11), a última reunião ordinária de 2015. Na ocasião, a coordenadoria executiva para o próximo ano foi eleita. O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) estarão à frente da Rede em 2016, com a Controladoria Geral do Estado (CGE) como suplente. Também foi eleito o Coordenador Geral da Rede que será representado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MPF é representado, na Rede de Controle, pelo Procurador da República Douglas Guilherme Fernandes. O TCU pelo Secretário de Controle Externo Waldemir Paulino Paschoiotto; a Controladoria Geral do Estado por Ciro Rodolpho Gonçalves; e o TCE pelo Conselheiro Moisés Maciel. A assinatura do termo de posse acontecerá na primeira reunião do ano de 2016 da Rede, no dia 03 de fevereiro.

O Conselheiro Moises Maciel declarou que a Rede de Controle permitiu um avanço no trabalho das instituições que o integram, devido a grande troca de informações. A Rede também promoveu a prevenção no combate diário a corrupção, aos erros e as fraudes que acontecem na gestão pública. Sobre o trabalho da Gestão 2016, ele acredita que as ações serão voltadas para a prevenção da corrupção, buscando a implementação de um sistema de controle interno eficaz.

Balanço 2015

Durante a última reunião ordinária de 2015, realizada na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, em Cuiabá, a atual gestão fez um balanço dos trabalhos realizados durante o ano pela Coordenadoria Executiva da Rede de Controle em Mato Grosso.

A secretária executiva da Rede de Controle, Maria Aparecida Del Llano, pontuou que 2015 foi um ano produtivo, e que a Rede tem evoluído muito a cada gestão. Os trabalhos foram diversificados, com grupos de trabalhos focando na lei de acesso a informação, na transparência de informações, combate a corrupção, palestras sobre ética, e ações voltadas para a questão de obras públicas, que culminou no I Fórum Qualidade em Foco – Obras Rodoviárias.

I Fórum Qualidade em Foco e Carta de Intenções

O I Fórum Qualidade em Foco – Obras Rodoviárias que aconteceu no dia 05/11, reuniu cerca de 400 participantes, promovendo os debates entre profissionais de renome, representantes dos setores público e privado, além das organizações de fiscalização e controle, componentes da Rede e membros do legislativo.

O relatório de avaliação do Fórum foi apresentado, demonstrando que o evento foi considerado positivo, com alto nível de participação.  O presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas de Andrade, declarou ser importante essa aproximação com o mercado, através da figura do empresário, demonstrando que a Rede não é uma figura isolada. Ele também apontou que o Fórum deve se tornar permanente e sugeriu que futuramente seja abordada a temática das cidades. Através do CAUconnect, um projeto que visa ligar o Conselho aos municípios do interior, o Presidente alegou ter visto diversos problemas nas cidades, Planos Diretores não efetivados, projetos que não se concretizam, com consequências para o cidadão que vive naquele espaço.

As discussões e posicionamentos sobre a qualidade de obra pública provenientes do Fórum, seja na figura do empresário, gestor, órgão fiscalizador ou sociedade civil, foram compilados em uma carta de recomendações, para ser entregue as autoridades, instituições e sociedade. Durante a reunião a carta foi revisada para sua formatação final.

Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é uma articulação que reúne 13 organizações públicas de fiscalização e controle das esferas estadual e federal, com objetivo de promover intercâmbio e ações em conjunto para o combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas. São integrantes da Rede de Controle os Tribunais de Contas da União e do Estado, os Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, as Controladorias Gerais da União e do Estado, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, CREA-MT e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, CAU/MT.

Comunicação CAU/MT