CAU/MT triplica ações de fiscalização em 2018
20 de março de 2019 |
No primeiro ano da gestão 2018-2020, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) realizou 51 ações de fiscalização em municípios do Estado. Em 2017, foram contabilizadas somente 15 atividades em Mato Grosso, contabilizando assim um aumento três vezes maior de ações da gestão anterior para a atual.
A atual gestão tem priorizado a fiscalização e a orientação do exercício profissional, realizando a intensificação das ações em todo o Estado. “O ponto essencial da nossa gestão é a fiscalização, tendo como um dos focos principais o exercício ilegal da profissão, principalmente no interior do Estado. Ainda estamos longe do ideal, mas estamos trabalhando para evoluir ainda mais”, explica o presidente do CAU/MT André Nor.
A fiscalização consiste em visitas in loco, a verificação do exercício da profissão e gestão junto aos Poderes Executivo e Legislativo municipal. Além disso, a equipe de fiscais realiza a averiguação de denúncias recebidas de arquitetos e urbanistas e da população em geral.
Para registrar uma irregularidade junto ao Conselho, acesse o site do CAU/MT e clique no menu “Serviços Online”, em “Denúncia”, você será redirecionada para uma nova página com um formulário. Anexe à denúncia os documentos que fundamentam a mesma para análise, considerando que uma denúncia só tem acolhida pelo CAU se acompanhada de elementos que a comprovem.
Em 2019, o projeto CAU na Estrada já teve início com ações nos municípios de Chapada dos Guimarães e Primavera do Leste. Ao longo do ano, o Conselho pretende continuar com as ações, priorizando a fiscalização em condomínios verticais e horizontais, com foco na área de arquitetura de interiores promovendo ações educativas e preventivas com intuito de coibir o exercício ilegal da profissão.
Cidades visitadas em 2017:
Água Boa, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Poconé, Sorriso.
Cidades visitadas em 2018:
Água Boa, Alta Floresta, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canarana, Castanheira, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Carlinda, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Terezinha São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Novo do Norte, Várzea Grande e Vila Rica.
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Giovanna Fermam, Comunicação CAU/MT
Quando vão fiscalizar as prefeituras? Passaram por todos esses municípios e não constataram isso? A grande maioria não tem arquiteto e quando tem ganham menos que um desenhista
Prezado Diego,
Nas ações de fiscalização também foram realizadas orientações diversas a prefeitura, incluso a necessidade de um arquiteto e urbanista na equipe, assim como o pagamento de salário minimo profissional.
Contudo, existe uma dificuldade muito grande, em especial sobre o salário mínimo, segue esclarecimento feito pelo Conselho: https://www.caumt.gov.br/esclarecimentos-acerca-do-salario-minimo-profissional/
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Atenciosamente,
Explorando os agentes de fiscalização em busca de números é fácil. Pelo portal de transparência da pra constatar a quantidade absurda de municípios que um agente tem visitar.
Prezado Ricardo, conforme previsto em edital do concurso público, a função do fiscal é realizar o apoio nas atividades com vista nos objetivos do Conselho. Sendo assim, considerando a função do CAU de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, o agente de fiscalização realizará atividades in loco.
O CAU/MT organizou as viagens por regiões, potencializando a fiscalização, reduzindo o tempo e intercalando os servidores. Nos 12 primeiros meses da atual Gestão, foram fiscalizados 51 municípios, divididos entre os três fiscais que então compunham a equipe técnica.
Estamos à disposição, atenciosamente!