Artigo: “O CAU e as eleições municipais de 2016”, por José Alberto Tostes

O Brasil irá escolher os representantes para o legislativo e os novos prefeitos nas eleições de outubro de 2016, momento em que o País atravessa grave crise econômica, mas principalmente de caráter ético e moral. Que papel cabe ao CAU nesse processo? Os materiais produzidos pelo CAU, a partir de 2012 evidenciam a imensa necessidade da participação política dos arquitetos e urbanistas. O resultado do Censo realizado em 2012, e a pesquisa Data Folha em 2015 resultam em uma grande preocupação quanto ao futuro da profissão. Tanto o Censo quanto a pesquisa Data Folha colocam as grandes fragilidades da participação política dos arquitetos e urbanistas no cenário nacional.

O Brasil possui mais de 5.500 municípios, há uma grande quantidade de vereadores inertes e alheios as cidades. Os arquitetos e urbanistas pouco participam do processo e da discussão dos temas que rege a vida na cidade. O número de arquitetos e urbanistas vereadores é inexpressivo. O Congresso Nacional tem apenas 05 arquitetos e urbanistas, representantes que tem contribuído com o CAU na discussão de matérias importantes para o desenvolvimento da política urbana e ambiental no Brasil. O CAU e as eleições municipais de 2016, tem como objetivo levantar reflexões sobre a importância da participação do CAU e da participação dos arquitetos e urbanista em relação a melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras.

O CAU acumulou em todo o Brasil um capital social riquíssimo, conseguiu agregar junto as mais diversas instituições importantes da vida brasileira. Em um período de quatro anos e meio, resultaram na produção de uma infinidade de eventos técnicos e políticos que demonstram um excelente diagnóstico da realidade brasileira e principalmente da participação mais atuante dos arquitetos e urbanistas de todo o Brasil.

A participação política do CAU está na perspectiva, que é preciso construir e lutar por metas mais expressivas. Uma das metas mais importantes é a definição de políticas urbanas e ambientais integradas e integradoras evitando as fraturas e rupturas que permeiam a vida nacional. A ausência da participação dos arquitetos e urbanistas tem resultado em equívocos históricos e sociais. O CAU tem um papel importante em definir estratégias, ações e propostas concretas e objetivas para a melhoria das cidades brasileiras. Muito embora a Lei que criou o CAU tenha na sua essência a fiscalização sobre o exercício legal da profissão. Tal exercício está relacionado a um conjunto de variáveis expressivas como a elaboração de bons projetos, planos e programas a melhoria da vida nas cidades.

A maior parte dos municípios brasileiros não tem sequer um arquiteto e urbanista em seus quadros. De acordo com as instituições vinculadas as áreas de Saúde (DATASUS) e Educação (MEC) e dos mapas da violência da organizações internacionais, mostram que os problemas estruturais relacionados ao meio ambiente urbano decorrem da fragilidade de planejamento, gestão e organização. O que significa que o planejamento deixou de ser priorizado. Quem legisla na sua grande maioria, são leigos, especuladores e empresários nocivos. A causa das cidades não é somente dos arquitetos e urbanistas, mas de toda a sociedade.

A I Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo, realizada em Fortaleza em 2014, definiu resultados imprescindíveis para a melhoria de temas gerais das cidades brasileiras. O que se espera do CAU, é que não seja apenas um cartório de registros, mas uma instituição protagonista e de grande valor político, age em defesa da sociedade, auxilia na orientação de bons projetos, cidades mais estruturadas, auxilia na elaboração de instrumentos políticos e sociais. Se os arquitetos e urbanistas se limitarem somente a ficar isolados em seus escritórios de forma precária, e nos setores públicos serem meros coadjuvantes do processo, os resultados serão sombrios em relação ao futuro da profissão.

O CAU é mais que um conselho, tem que agir, propor e participar de forma plena e política na contribuição de um outro amanhã. A participação política é necessária e fundamental para incentivarmos os novos profissionais a perceberem as mudanças de mundo, da sociedade, e principalmente em relação do papel que cabe ao arquiteto e urbanista. Precisamos conceber e idealizar que o arquiteto e urbanista é o pensador da cidade, tal fato, precisa ser legitimado, mas de forma política e atuante.

José Alberto Tostes é arquiteto e urbanista e também Conselheiro Federal pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Tocatins.

Fonte: CAU/TO