CAU/MT participa de treinamento técnico para membros da Comissão de Ética e Disciplina
2 de abril de 2024 |
Teve início ontem (1/4), em Brasília, a 8ª Reunião de Coordenadores da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina (CED), seguida pelo 12º Treinamento Técnico CED, promovido pelo CED-CAU/BR. O CAU/MT participou do evento, representado pela Coordenadora Jurídica, Jane Machado e pelo coordenador da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina do CAU/MT, Weverthon Foles Veras.
O primeiro dia de treinamento abordou temas como a legislação e importância relativa a processos ético-disciplinares; a Resolução CAU/BR, nº224/2023 e as alterações por ela provocada; a instauração e instrução do processo ético-disciplina pela comissão, passando por aspectos como rito, adminissibilidade, relatório e voto, assim como outros aspectos relevantes.
Um dos destaques da reunião, segundo a coordenadora da CED, Teresinha da Silva Melo (AC), foi o retorno dado pelos CAU/UFs ao Questionário – Relatório Técnico das CED-CAU/UF. Além de saber como estão as Comissões de Ética de cada estado, as respostas possibilitarão conhecer os planos de trabalho de cada UF e o que será desenvolvido durante o ano. As informações serão compiladas e apresentadas na próxima reunião.
Treinamento Técnico
Bastante concorrido, o Treinamento Técnico CED foi conduzido pelo assessor jurídico do CAU/BR, Eduardo Paes, e contou com a participação de representantes de todos os estados do país. “Tiramos muitas dúvidas sobre processos que estão sendo analisados pelos CAU/UFs no momento”, destacou a coordenadora da comissão.
O Treinamento foi retomado hoje (02), e seguirá até às 17h (horário de Brasília). Na pauta, estão previsto temas como: Dosimetria da sanção – Novas regras; Análise e julgamento do recurso pelo Plenário do CAU/UF, Impactos das novas disposições da Resolução CAU/BR nº 143/2027 nos processos em curso (Regra de Dosimetria mais favorável) e nova competência judicante da CED/UF.
Com informações do CAU/BR