CAU/MT participa dos debates nacionais sobre reserva técnica
22 de novembro de 2022 |
Questões sobre valorização profissional, ética e a prática da reserva técnica impulsionaram os debates do 23º Seminário Regional da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR. Participaram do evento o Presidente do CAU/MT, André Nör; a Coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/MT (CED-MT), Vanessa Bressan Koehler; a Coordenadora adjunta da CED-MT, Elisangela Fernandes Bokorni; a 1ª vice-presidente e membro da CED-MT, Karen Mayumi Matsumoto; além de membros do corpo técnico da instituição.
No evento foram apresentados os resultados parciais da pesquisa nacional sobre reserva técnica. Metade dos arquitetos e urbanistas considera a reserva técnica como uma “remuneração decorrente da ação de assistência técnica, assessoria e/ou consultoria ao cliente na aquisição de bens e ou serviços técnicos”. Uma parcela menor dos profissionais (33%) entende a prática como uma “remuneração às custas de cliente, indiretamente ou por intermédio de terceiros, sem o conhecimento e/ou consentimento do cliente”.
A maioria dos arquitetos e urbanistas (62%) afirma que já recebeu alguma comissão por especificação ou indicação de produtos e serviços. Do total de entrevistados, 69% consideram que o CAU deveria rever os dispositivos do Código de Ética e Disciplina, de modo a regular, com base no princípio da legalidade e da transparência, o recebimento de comissionamentos. Cerca de 28% consideram que o CAU deveria manter os dispositivos existentes no Código de Ética e Disciplina sobre o assunto.
Na discussão sobre os resultados da pesquisa, os participantes do 23º Seminário Regional da Comissão de Ética e Disciplina do CAU Brasil mencionaram algumas alternativas para o problema: definição de honorários, escopos mínimos de serviços e transparência nos contratos. Com base na pesquisa e no seminário a Comissão de Ética e Disciplina vai apresentar uma proposta sobre o assunto ao Plenário do CAU/BR.
Lembrando que a pesquisa ainda está aberta e pode ser respondida pelos arquitetos e urbanistas até o dia 24 de novembro.
Clique aqui e participe da pesquisa
Com informações do CAU/BR