Comissão de Exercício Profissional analisa 109 processos no 1º semestre de 2022
7 de julho de 2022 |
No 1º semestre de 2022, a Comissão de Exercício Profissional do CAU/MT realizou 06 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, nas quais analisaram 109 processos, emitindo um total de 457 documentos no decorrer dos encontros. Os processos são referentes a exercício profissional, registro de direito autoral, interrupção de registro profissional, interrupção e baixa de pessoa jurídica, e outros assuntos diversos.
Dos 109 processos, um total de 20 referem-se a processos ao exercício profissional, sendo que destes 04 foram arquivados, 13 foram deferidos conforme a infração capitulada pelo setor de fiscalização e 03 estão em andamento por diligência. Temos também um processo de registro de direito autoral e 03 referentes a cancelamento por desligamento.
Um total de 19 processos referem-se à interrupção de registro profissional enquanto a interrupção de registro de pessoa jurídica soma 44 processos. Desse total, 43 foram deferidos e um segue em diligência. Já a baixa de registro de pessoa jurídica acumula 4 processos deferidos, 02 indeferidos e duas diligências, de modo que somam ao total 8 processos. Além disso, 14 protocolos de assuntos diversos foram discutidos pela Comissão.
Composição
A Comissão é composta pelos conselheiros: Elisangela Fernandes Bokorni (coordenadora), Karen Mayumi Matsumoto (coordenadora adjunto) Alexsandro Reis e Thiago Rafael Pandini.
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Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT