22 de março – Dia Mundial da Água

Com a maior reserva de água doce do mundo, o Brasil ainda sofre com a falta de medidas para a conservação desse recurso essencial para a vida. De acordo com o levantamento mais recente divulgado pelo Sistema Nacional e Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), 35 milhões de brasileiros não recebe água tratada e mais de 100 milhões não tem acesso a coleta de esgoto. Vale ressaltar ainda que, de acordo com o estudo, apenas 45 % do esgoto do país é tratado.

O saneamento básico é garantido pela Constituição Federal, por meio da Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007. O decreto prevê a coleta e tratamento de esgoto, o abastecimento de água potável, manejo de água pluvial, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e controle de pragas.  

Todo planejamento urbano deve ser realizado por um profissional técnico habilitado. Ele irá incorporar os métodos de gestão, planejamento e projetos, para que o atendimento à população seja realizado com excelência, zelando pela qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável.

O arquiteto e urbanista é o profissional que tem a competência para gerir as cidades, seja no planejamento e ocupação de território, mobilidade urbana, bem como temas relacionados aos planos setoriais de abastecimento de água e esgoto, que estão englobados no Plano Diretor. Para o Conselheiro do CAU/MT, José Antônio Lemos dos Santos, o arquiteto e urbanista tem que zelar o espaço para que eles sejam aproveitados da melhor maneira.

“O profissional enquanto gestor do desenvolvimento urbano, tem papel ativo no Plano Diretor das cidades, com a tarefa de estabelecer formas de controle para otimizar a infraestrutura urbana”, completou o Conselheiro, que atualmente é coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho.

Apesar de ser considerado um serviço essencial e básico à sociedade, há uma enorme deficiência desses serviços atualmente. Sendo o arquiteto e urbanista aquele com capacidade de reflexão e reconhecimento da importância das questões ambientais e urbanísticas do país, possui a competência estimular debates e mudanças na área.

Hoje, 22 de março, data em que se comemora o Dia Mundial da Água, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso vem reforçar seu compromisso com a Agenda 2030 da ONU em especial ao item que assegura a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

Giovanna Fermam, Comunicação CAU/MT