Tutorial: cancelamento de RRT
5 de maio de 2022 |
Quando o profissional emite e paga um RRT, mas não realiza as atividades técnicas que o constituem, ele pode solicitar o cancelamento do documento. Portanto, significa tornar o RRT sem efeito, assim como todos os direitos e deveres decorrentes do que nele foi registrado. O cancelamento não é um processo automático, já que exige a análise do CAU/MT; também não há a devolução da taxa do RRT pago.
Caso o boleto de RRT tenha sido emitido, mas o profissional não tenha pago a taxa, o procedimento não é de cancelamento. Nesse caso, deve ser realizada a exclusão do mesmo.
Confira o passo a passo de como solicitar o cancelamento do RRT:
1. Após fazer o login no SICCAU, clique no menu RRT e em Alterar Status de RRT.
2. O sistema exibirá os RRTs passíveis de alteração de status. É possível cancelar apenas um RRT ou vários de uma vez. Selecione o(s) RRT(s) desejados clicando na(s) caixa(s) de seleção.
3. Será exibido um quadro de alteração de status, como este ao lado, para cada RRT Selecionado.
4. Selecione o status Cancelamento, selecione o Motivo (consta apenas uma opção) e preencha a Descrição, conforme a imagem abaixo. Anexe documentos comprobatórios clicando em +Adicionar. Buscando auxiliar o profissional nessa etapa, o CAU/MT disponibiliza um modelo de declaração e solicitação de cancelamento do RRT que você pode acessar clicando aqui. Ao finalizar, clique em Validar Informações.
5. O quadro de alteração de status será fechado e o RRT alterado ficará em vermelho. Repita o procedimento para todos os RRTs que deseja cancelar. Caso precise alterar alguma informação, clique no botão Alterar do RRT desejado. Ao finalizar clique em Alterar Status.
6. Pronto! A solicitação de cancelamento foi encaminhada para análise do CAU/MT. Você receberá um e-mail informando sobre o deferimento ou solicitando o atendimento de alguma diligência.
O profissional pode consultar um RRT cancelado em sua página inicial do SICCAU, na aba “RRTs Cancelados”. Basta selecionar o documento desejado e clicar no campo “Ver Item”.
Em caso de dúvidas nossa equipe está à disposição de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelos telefones: (65) 3028-4652, (65) 9.9266-2410 ou através do e-mail atendimento@caumt.gov.br.
Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT
Com informações do CAU/BR